TERMOS E CONDIÇÕES
- Definições
Nesta página, pode encontrar os nossos termos e condições gerais. A fim de garantir que tanto nós como os nossos clientes estão devidamente preparados para entender as exigências da última regulação de dados pessoais da UE (RGPD), integrámos estas exigências nos nossos termos e condições gerais. No presente documento serão referidas as seguintes definições:
Empresa prestadora de serviços: FRENETIC QUOTIDIAN UNIPESSOAL LDA
Identificação fiscal: 515 095 052
Utilizador: Qualquer pessoa que simplesmente aceda no site: https://www.rgconsultores.pt
Alojamento: WordPress
O Site: https://www.rgconsultores.pt
RGPD: https://protecao-dados.pt/o-regulamento
Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais
2. Apresentação do site
O site tem como objetivo fornecer informações úteis e atualizadas sobre os serviços prestados pela FRENETIC QUOTIDIAN UNIPESSOAL LDA.
3. Acesso ao site
É possível acesso ao site através de: https://www.rgconsultores.pt
A FRENETIC QUOTIDIAN UNIPESSOAL LDA implementa soluções técnicas para permitir o acesso ao Site 24 horas por dia, 7 dias por semana, contudo, a qualquer momento poderá suspender, limitar ou interromper o acesso ao site ou a certas páginas, sem aviso prévio aos utilizadores, a fim de realizar intervenções de manutenção, atualizações, modificações de conteúdos ou qualquer outra ação considerada necessária para o bom funcionamento do Site.
O utilizador compromete-se a não interferir, interromper ou impedir o uso normal do site, incluindo software, vírus, bombas lógicas, envio em massa, entre outros.
4. Responsabilidades da FRENETIC QUOTIDIAN UNIPESSOAL LDA
A FRENETIC QUOTIDIAN UNIPESSOAL LDA não garante que o site opere sem interrupções, lentidão ou erros. O Site poderá acusar falhas ocasionais e alguns erros de programação causados por atualizações ou acontecimentos além do controle da empresa. A responsabilidade da RG Consultores não pode ser comprometida em caso de impossibilidade de acesso ao site ou uso dos seus serviços. O site não garante a exatidão, integridade e atualização das informações difundidas, nem a ausência de erros tipográficos.
Alterações, suspensões, interrupções ou degradação do Site podem ocorrer devido a uma má leitura pelo computador do utilizador, a Internet e o Site, uma configuração ou hardware com defeito ou uso incorreto de browsers não compatíveis com o Site. O utilizador reconhece que a FRENETIC QUOTIDIAN UNIPESSOAL LDA tem o direito de limitar ou remover os seus direitos de acesso ao site, caso entenda que o utilizador não respeitou os Termos e Condições, removeu ou alterou qualquer conteúdo criado por ele. Tais medidas podem ser tomadas a qualquer momento e sem aviso prévio.
5. Responsabilidades do prestador informático
O prestador de serviços informáticos reúne esforços para manter a disponibilidade, segurança e qualidade do Site garantindo ao publicador e aos seus utilizadores as melhores condições de acesso possíveis.
A responsabilidade do prestador de serviços informáticos não pode ser comprometida em caso de impossibilidade de acesso ao site ou uso de seus serviços.
6. Contacto
Para qualquer questão ou pedido de esclarecimentos relacionados com o site, poderá contactar através dos seguintes meios:
Email: info@rgconsultores.pt
Tel : +351 210 185 984*
*Chamada para rede Fixa nacional
Correio registado com aviso de receção para o seguinte endereço: Rua Manuel da Fonseca Nº12 Loja G, 2955-060 Pinhal Novo.
7. Dados pessoais
Respeitando a privacidade dos utilizadores do site, a FRENETIC QUOTIDIAN UNIPESSOAL LDA, responsável pelo tratamento de dados, compromete-se que a recolha e processamento dessas informações sejam feitos de acordo com o RGPD. Qualquer utilizador tem, a qualquer momento e por qualquer motivo, o direito de aceder, modificar, rectificar e excluir quaisquer dados pessoais que tenha transmitido ao usar o Site. Para exercer os seus direitos, o utilizador pode solicitar a exclusão dos seus dados à FRENETIC QUOTIDIAN UNIPESSOAL LDA pelo endereço de e-mail indicado no capítulo Contacto.
Finalidade da recolha e tratamento de dados pessoais
A recolha de dados pessoais é realizada por meio de formulários, registo em newsletter ou cookies de serviços de terceiros. As informações fornecidas pelo utilizador destinam-se ao funcionamento do Site e em particular para a execução das seguintes operações:
– Pedido de contacto: Ao utilizar o formulário do nosso website, armazenamos os dados pelo período de 30 dias para o processamento do seu pedido. Posteriormente os dados são eliminados da nossa base de dados. Poderá solicitar a sua eliminação a qualquer altura.
– Subscrição da newsletter: dados armazenados através do serviço MailChimp, consulte a secção Newsletter.
– Análise do utilizador, dados anónimos recolhidos, consulte a seção Serviços de terceiros.
Termos de recolha de dados pessoais
A recolha de dados pessoais é realizada por meio de formulários ou cookies de serviços de terceiros.
Serviços de terceiros
Para garantir um serviço de qualidade e entender e analisar as expectativas dos utilizadores, a FRENETIC QUOTIDIAN UNIPESSOAL LDA configurou ferramentas de terceiros que utilizam cookies.
Saiba o que é um cookie: https://www.microsoft.com/pt-br/security/resources/cookie-whatis.aspx
O site não funciona ou degrada-se sem cookies.
Serviços de terceiros recolhem dados anónimos. Consulte a lista de possíveis dados recolhidos:
– Endereço de protocolo da Internet (endereço IP)
– Tipo de browser
– Horas de acesso
– Sistema operacional
– Cliques, páginas visitadas e comportamentos de navegação
– Google Analytics: quantifica e qualifica utilizadores do site
– Google Maps: exibe um mapa interativo
Formulário
Os formulários presentes no site https://www.rgconsultores.pt permitem enviar um email para a FRENETIC QUOTIDIAN UNIPESSOAL LDA contendo os campos preenchidos no formulário. As informações são armazenadas pelo perÃíodo de 30 dias para o processamento do seu pedido. Posteriormente os dados são eliminados da nossa base de dados. Somente membros competentes da RG Consultores terão acesso a essas informações e comprometem-se a tratá-las com o máximo de respeito e confidencialidade.
Newsletter
O Publicador propõe-lhe campos de preenchimento do seu email para receber notícias. Os emails são geridos no serviço MailChimp. O MailChimp não tem acesso ao site e não armazena cookies.
Somente membros competentes da FRENETIC QUOTIDIAN UNIPESSOAL LDA têm acesso às listas de e-mail do Mailchimp geridas pela empresa.
Segurança de acesso a dados pessoais
A FRENETIC QUOTIDIAN UNIPESSOAL LDA implementa as precauções necessárias para proteger o acesso aos seus servidores onde os dados pessoais dos utilizadores são armazenados. Está configurada uma conexão via certificado (HTTPS). O site é atualizado regularmente pela nossa equipa informática para preencher eventuais lacunas de segurança.
No entanto, é apenas uma obrigação de meios, nenhum serviço de Internet pode atualmente oferecer aos seus utilizadores garantias absolutas nesta área. A FRENETIC QUOTIDIAN UNIPESSOAL LDA não pode ser responsabilizada pela proteção dos dados que fluem da estação de computadores do utilizador para o Site.
A FRENETIC QUOTIDIAN UNIPESSOAL LDA usa passwords altamente seguras para aceder aos servidores, dados, bancos de dados e listas de e-mail recolhidos. Somente os colaboradores especializados e competentes podem ter acesso.
Exclusão de dados pessoais
Para excluir os dados recolhidos, entre em contato com FRENETIC QUOTIDIAN UNIPESSOAL LDA através dos meios fornecidos no capítulo Contacto.
8. Consentimento
A utilização do site implica a aceitação dos Termos e Condições de Utilização. De acordo com o https://protecao-dados.pt/o-regulamento a aceitação do uso de cookies tem duração de 13 meses.
9. Links de hipertexto
A FRENETIC QUOTIDIAN UNIPESSOAL LDA não pode ser responsabilizada pelas práticas exercidas nas condições gerais de utilizaçÃo de outros sites da Internet aos quais o utilizador terÁ acesso atravÉs de links presentes no Site https://www.rgconsultores.pt
Recomenda-se vivamente que o utilizador tenha a certeza das condições gerais de utilização de todos os sites visitados e que contacte diretamente o seu operador, anfitrião ou proprietário em caso de dificuldades.
Da mesma forma, no caso de acesso ao site por um link em outro site, o publicador não está vinculado aos termos e condições gerais de uso do referido site de terceiros.
10. Propriedade intelectual
A estruturação do Site, textos, grafismos, imagens, fotografias, sons, vídeos que o compõem, são propriedade exclusiva do publicador e são protegidos como tal pelas leis em vigor sob a propriedade intelectual. Qualquer representação, reprodução, adaptação ou uso parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços oferecidos pelo Site, por qualquer meio, sem a permissão prévia expressa por escrito da FRENETIC QUOTIDIAN UNIPESSOAL LDA, é estritamente proibida e pode constituir uma infração na aceção dos artigos L. 335-2 e seguintes do Código da propriedade intelectual.
O acesso ao Site não confere quaisquer direitos de propriedade intelectual relativos a qualquer elemento do Site, que permanecem propriedade exclusiva da FRENETIC QUOTIDIAN UNIPESSOAL LDA.
11. Alteração das condições gerais de uso
A FRENETIC QUOTIDIAN UNIPESSOAL LDA pode modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As modificações entrarão em vigor assim que forem publicadas no Site.
12. Lei aplicável
Estas condições gerais são regidas pela lei portuguesa e europeia em vigor. Qualquer disputa entre a FRENETIC QUOTIDIAN UNIPESSOAL LDA e o utilizador estará dentro da jurisdição do Tribunal competente, cuja jurisdição se rege pela localização da sede da FRENETIC QUOTIDIAN UNIPESSOAL LDA.
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à seguinte entidade de resolução alternativa de litÃígios de consumo:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa:
Tel.: 218 807 030
Email: juridico@centroarbitragemlisboa.pt ou director@centrodearbitragemlisboa.pt
Web: www.centroarbitragemlisboa.pt
Para atualizações e mais informações consulte o portal do consumidor em: ww.consumidor.pt (ao abrigo do artigo 18.º da lei nº 144/2015, 8 de setembro)